Agravo em Recurso Especial 5013576-88.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5013576-88.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/03/2023

21/03/2023, 15:11

Decorrido prazo de F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE em 13/02/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 558 e-STJ.

21/03/2023, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

07/12/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 12:20

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/12/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 12:20

Conheço do agravo de F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

06/12/2022, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

25/11/2022, 10:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/11/2022, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022, 14:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•06/12/2022, 12:20

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Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 17/03/2023

Decorrido prazo de F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE em 13/02/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 558 e-STJ.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

Conheço do agravo de F. SCHWANKE KRANTTECHNIK EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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Todos os documentos(26)