Procedimento Comum Cível 5007411-12.2019.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5007411-12.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/10/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:33

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 16:33

Alterado o assunto processual

29/09/2022, 16:27

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50074111220194047205

27/09/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAPHAEL ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GEOVANE FERREIRA (OAB SC050878) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007411-12.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 2361) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAPHAEL ANTONIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS GEOVANE FERREIRA (OAB SC050878) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007411-12.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 2361) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

16/07/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2020, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/07/2020, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 16:33

SENTENÇA

•23/03/2020, 14:10

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA03 Número: 50074111220194047205

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

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