Cumprimento de sentença 5012194-37.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2020

Valor da Causa

R$ 27.119,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/04/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:29

Juntada de Petição

11/04/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2023, 13:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2023, 13:07

Despacho

04/04/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2023, 15:02

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2023, 15:02

12/04/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:29

Juntada de Petição

11/04/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/04/2023, 13:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2023, 13:07

Despacho

04/04/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/02/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:09

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

22/02/2023, 14:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50121943720204047003

15/02/2023, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIA GUIMARAES DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) ADVOGADO: IVO JUAREZ DE BAIRROS (OAB RS035858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012194-37.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIA GUIMARAES DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) ADVOGADO: IVO JUAREZ DE BAIRROS (OAB RS035858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012194-37.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIA GUIMARAES DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) ADVOGADO: IVO JUAREZ DE BAIRROS (OAB RS035858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012194-37.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 2365) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIA GUIMARAES DOS REIS (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (OAB RS024443) ADVOGADO: IVO JUAREZ DE BAIRROS (OAB RS035858) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012194-37.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 2365) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

03/11/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/10/2021, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2021, 19:36

Julgado procedente o pedido

27/08/2021, 19:36

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2021, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/03/2021, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/03/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2021, 12:57

Despacho

16/10/2020, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2020, 12:18

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 135,59 em 14/9/2020 Número de referência: 724468

17/09/2020, 06:09

Juntada de Petição

15/09/2020, 10:33

Distribuído por dependência - Número: 50069957820134047003/PR

11/09/2020, 16:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 14:09

SENTENÇA

•27/08/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 19:24