Embargos de Divergência em Recurso Especial 5014139-81.2019.4.04.7201 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5014139-81.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014139812019404720120250813123335

13/08/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 23/06/2025

12/08/2025, 13:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025 Petição Nº 562097/2025 - PET

28/07/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00562097 - PET nos EREsp 2068207

24/07/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562097 - PET nos EREsp 2068207 - Publicação prevista para 28/07/2025

24/07/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2025, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562097/2025

18/06/2025, 19:21

Protocolizada Petição 562097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479540/2025

28/05/2025, 14:21

Protocolizada Petição 479540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 14:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 165925/2025 - EDcl no AgInt nos

28/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165925 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068207 - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025, 19:10

Embargos de Declaração de AGRO-TRAFO, MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, AGRO TRAFO MINERACAO, AGRICULTURA, PECUARIA E ADMINISTRADORA DE BENS S.A. e RF REFLORESTADORA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00165925/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068207/SC

20/05/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/07/2025, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2025, 19:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014139812019404720120250813123335

Transitado em Julgado em 23/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025 Petição Nº 562097/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00562097 - PET nos EREsp 2068207

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0562097 - PET nos EREsp 2068207 - Publicação prevista para 28/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 562097/2025

Protocolizada Petição 562097/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479540/2025

Protocolizada Petição 479540/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 165925/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0165925 - EDcl no AgInt nos EREsp 2068207 - Publicação prevista para 28/05/2025

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