Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5039955-66.2021.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5039955-66.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024

18/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052679/2024

27/11/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1052679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Expedição de Ofício nº 016036/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020242438845)

22/11/2024, 18:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

22/11/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1235.

07/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718330/2024

22/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 718330/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024, 22:10

Documentos

Ofício

•22/11/2024, 18:37

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/12/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052679/2024

Protocolizada Petição 1052679/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 016036/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30020242438845)

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1235.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 718330/2024

Protocolizada Petição 718330/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

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