Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5038392-37.2021.4.04.0000 - TRF4

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 5038392-37.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/12/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:27

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e provido

12/11/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 14:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1235.

07/11/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 336693/2024 - AgInt

16/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024, 19:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1235) - Petição Nº 2024/00336693 - AgInt nos EAREsp 2149277

15/05/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336693 - AgInt nos EAREsp 2149277 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/04/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

30/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336693/2024

29/04/2024, 17:21

Protocolizada Petição 336693/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

29/04/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2024, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1235.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 336693/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1235) - Petição Nº 2024/00336693 - AgInt nos EAREsp 2149277

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336693 - AgInt nos EAREsp 2149277 - Publicação prevista para 16/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 336693/2024

Protocolizada Petição 336693/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

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