Embargos à Execução Fiscal 5022801-56.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.382.619,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DRESSLER DAMBROS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 11:32

Transitado em Julgado

24/10/2022, 11:32

Decisão interlocutória

21/10/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 11:13

Juntada de Petição - METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES EIRELI (RS055180 - CRISTIANO KALKMANN)

30/09/2022, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/09/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 13:27

Decisão interlocutória

02/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 11:32

Transitado em Julgado

24/10/2022, 11:32

Decisão interlocutória

21/10/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/10/2022, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:30

SENTENÇA

•22/08/2022, 16:46

Juntada de Petição - METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES EIRELI (RS055180 - CRISTIANO KALKMANN)

30/09/2022, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

01/09/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

22/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 13:27

Decisão interlocutória

02/08/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/06/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/06/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 15:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50228015620184047108

31/03/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA (OAB RS034552) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022801-56.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 2384) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ENFEITES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DAVILA (OAB RS034552) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022801-56.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 2384) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

23/11/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/11/2020, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/10/2020, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/09/2020, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2020, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2020, 15:51

Julgado procedente em parte o pedido

25/09/2020, 15:51

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2020, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2020, 08:22

Expedição de ofício

02/09/2020, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/08/2020, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/06/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

26/06/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/06/2020, 11:12

Despacho

22/06/2020, 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

20/06/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/06/2020, 14:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 22:33

Convertido o Julgamento em Diligência

22/04/2020, 22:33

Autos com Juiz para Sentença

16/03/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/02/2020, 23:59

Decisão interlocutória

31/01/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2019, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/07/2019, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/07/2019, 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2019, 18:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2019, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/05/2019, 15:31

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSSMA04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2019, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/03/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/03/2019, 07:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

01/03/2019, 11:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/02/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/01/2019, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2018, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/11/2018, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2018, 18:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

25/10/2018, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 11:58

Distribuído por dependência - Número: 50031576420174047108

25/10/2018, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:13

SENTENÇA

•25/09/2020, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2020, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 22:33

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2019, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 18:37