Recurso Especial 5011267-04.2021.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5011267-04.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500036/2023

26/05/2023, 08:51

Protocolizada Petição 500036/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

24/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023, 20:23

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido em parte

23/05/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/02/2023, 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91317/2023

14/02/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023, 19:40

Protocolizada Petição 91317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023, 19:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

03/02/2023, 11:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/02/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/02/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2023, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2023, 16:20

•09/01/2023, 17:05

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