Procedimento Comum Cível 5030633-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 113.451,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GEYER MEDICAMENTOS SA

CNPJ

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 068857·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/05/2022

26/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/05/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:51

Despacho

29/04/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 07:25

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

14/06/2022, 02:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2022, 17:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 11:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/05/2022

26/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/05/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/05/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/05/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 13:51

Despacho

29/04/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/04/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/04/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2022, 17:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50306339620204047100

29/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GEYER MEDICAMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO: ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5030633-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2391) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GEYER MEDICAMENTOS SA (AUTOR) ADVOGADO: GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO: ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5030633-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 2391) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

08/07/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/07/2021, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2021, 15:47

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 01:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 23/04/2021 13:47:02)

03/05/2021, 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/04/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 12:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/03/2021, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/03/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 12:09

Despacho

23/02/2021, 21:33

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/11/2020, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2020, 17:15

Despacho

26/10/2020, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/10/2020, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2020, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2020 14:46:49)

11/09/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/09/2020, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 15:28

Despacho

07/08/2020, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2020, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/08/2020, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

01/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/07/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/07/2020, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 17:59

Despacho

22/07/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2020, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/07/2020, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2020, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2020, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2020, 11:38

Despacho

16/07/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2020, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

16/07/2020, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2020, 17:16

Juntada de Petição

16/07/2020, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 567,25 em 29/5/2020 Número de referência: 685030

17/06/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/05/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2020, 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2020, 18:52

Despacho

25/05/2020, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 14:37

SENTENÇA

•03/05/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 21:33

COMPROVANTES

•26/11/2020, 18:22

COMPROVANTES

•26/11/2020, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2020, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 18:33