Apelação / Remessa Necessária 5004145-31.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 49.437,19

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

VIDROTECH INDUSTRIALIZACAO DE VIDROS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

21/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 15:34

Todas as movimentações(35)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:12

22/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:30

Recurso Extraordinário não admitido

21/06/2022, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/04/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

26/04/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/03/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:12

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2396

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/12/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2021, 15:34

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 16:06

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:49