Execução Fiscal 5000199-05.2013.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.090,66
Órgão julgador
Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-47
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Reu
CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA
CPF
456.***.***-68
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Reu
SERGIO LUIZ GOMES GARCIA
CPF
238.***.***-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX
Representa: Autor
MILTON MORAES MALCON
OAB/RS 025171
·
CPF
486.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPOA23F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026
24/02/2026, 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/01/2026, 14:38
Juntado(a)
09/01/2026, 14:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/01/2026, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/07/2025, 16:44
Juntado(a)
09/07/2025, 16:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/01/2025, 13:40
Juntado(a)
08/01/2025, 13:39
Juntado(a)
10/12/2024, 16:33
Expedição de ofício
10/12/2024, 15:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50080379820234047105/RS
20/06/2024, 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/06/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/06/2024, 09:35
Ver todas as movimentações (201)
Todas as movimentações
(201)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN03S para RSPOA23F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026
24/02/2026, 12:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/01/2026, 14:38
Juntado(a)
09/01/2026, 14:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/01/2026, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/07/2025, 16:44
Juntado(a)
09/07/2025, 16:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/07/2025, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/01/2025, 13:40
Juntado(a)
08/01/2025, 13:39
Juntado(a)
10/12/2024, 16:33
Expedição de ofício
10/12/2024, 15:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2024, 03:00
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50080379820234047105/RS
20/06/2024, 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
12/06/2024, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/06/2024, 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
12/06/2024, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024, 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2024, 15:15
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50080379820234047105/RS
10/06/2024, 15:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/06/2024, 20:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
06/06/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394
17/05/2024, 22:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024
02/05/2024, 10:38
Juntada de Petição
26/03/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/03/2024, 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
12/03/2024, 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/03/2024, 15:22
Expedição de Termo/auto de Penhora
06/03/2024, 17:33
Despacho
21/02/2024, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024, 13:25
Despacho
16/02/2024, 17:13
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/02/2024, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 21:39
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50080379820234047105/RS referente ao evento 3
22/01/2024, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023, 13:29
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 158
27/11/2023, 12:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50080379820234047105
22/11/2023, 17:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
07/11/2023, 13:43
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
28/10/2023, 18:40
Despacho
23/10/2023, 21:31
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
23/10/2023, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/10/2023, 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 15:15
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03
16/10/2023, 12:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA)
16/10/2023, 12:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)
16/10/2023, 12:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)
16/10/2023, 12:52
Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON
10/10/2023, 17:07
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03
10/10/2023, 16:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)
10/10/2023, 16:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)
10/10/2023, 16:34
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA)
10/10/2023, 16:34
Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON
06/10/2023, 14:27
Decisão interlocutória
25/09/2023, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/09/2023, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
22/09/2023, 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 16:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 134
21/09/2023, 14:12
Juntada de Petição - GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (RS025171 - MILTON MORAES MALCON)
31/08/2023, 15:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134
29/08/2023, 12:44
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
14/08/2023, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/08/2023, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/08/2023, 17:06
Juntada de certidão
07/08/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/08/2023, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/08/2023, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023, 16:34
Despacho
03/08/2023, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/08/2023, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
01/08/2023, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023, 17:15
Ato ordinatório praticado
28/07/2023, 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/07/2023, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
08/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023, 15:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
28/06/2023, 15:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
20/06/2023, 13:40
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
09/06/2023, 17:59
Despacho
16/05/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 13:05
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA)
15/05/2023, 20:15
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)
15/05/2023, 20:15
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)
15/05/2023, 20:15
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSAN03
15/05/2023, 20:15
Remetidos os Autos - RSSAN03 -> RSPOACECON
12/05/2023, 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/05/2023, 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/05/2023, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023, 15:01
Juntado(a)
11/05/2023, 15:01
Despacho
08/05/2023, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/05/2023, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 16:24
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOANJ01A para RSSAN03S) - Motivo: Resolução 258/2022
06/03/2023, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/02/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/02/2023, 15:57
Despacho
17/02/2023, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023, 11:29
Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023, 16:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
17/01/2023, 16:48
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGVT01F para RSPOANJ01A)
10/01/2023, 13:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
22/11/2022, 13:53
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
16/11/2022, 15:48
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
29/08/2022, 15:00
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)
29/08/2022, 15:00
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
26/08/2022, 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/08/2022, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/08/2022, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 17:17
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSGVT01
30/07/2022, 19:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SERGIO LUIZ GOMES GARCIA)
30/07/2022, 19:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA)
30/07/2022, 19:48
Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOACECON
27/07/2022, 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/07/2022, 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/07/2022, 20:41
Ato ordinatório praticado
21/07/2022, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 15:40
Juntada de certidão
19/07/2022, 16:50
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
19/01/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA EXECUTADO: CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA EXECUTADO: SERGIO LUIZ GOMES GARCIA EDITAL Nº 710013834354 O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) MARCELO CARDOZO DA SILVA Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, Faz saber aos que este edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, com sede Rua Barbosa Filho, n° 482, Bairro Salgado Filho, Gravataí/RS, tramitam os autos da Execução Fiscal n° 50001990520134047122, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA, CNPJ/CPF 45626936068, cujo objeto é a cobrança de débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob número(s) 16787, e que, pelo presente edital com prazo de 30 (trinta) dias - o qual será publicado na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.trf4.jus.br, área de "Serviços", guia "Editais" -, CITA A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S), CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA, atualmente em local incerto e não sabido, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados nas Certidões de Dívida Ativa (art. 8° da Lei n° 6.830/80), no valor de R$ 15.090,66 (quinze mil, noventa reais e sessenta e seis centavos) ou garanta(m) a execução, na forma do art. 9° da Lei n° 6.830/80: a) efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; b) oferecendo fiança bancária; c) nomeando bens à penhora, observada a ordem do artigo 11 da LEF; ou d) indicando à penhora bens oferecidos por terceiro e desde que aceitos pelo exeqüente. E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Gravataí, em 30/08/2021. Eu, ANA PAULA FONTANA VIEIRA, editei, e eu, Marisa Teresinha Bordin Bento, Diretora de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000199-05.2013.4.04.7122/RS
19/01/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/01/2022
17/01/2022, 16:26
Expedição de Edital - citação
05/10/2021, 16:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
26/05/2021, 21:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
25/05/2021, 15:15
Expedição de mandado - RSPOACEMPA
17/05/2021, 15:15
Juntado(a)
14/05/2021, 15:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62
18/01/2021, 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
15/09/2020, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
17/08/2020, 18:35
Decisão interlocutória
01/07/2020, 14:02
Juntada de certidão
30/06/2020, 15:12
Juntada de certidão
30/06/2020, 14:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/03/2020, 15:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
09/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2020, 17:06
Juntado(a)
27/08/2019, 16:01
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
30/07/2019, 21:02
Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2019, 11:33
Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01
20/03/2019, 16:52
Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)
20/03/2019, 16:52
Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON
18/03/2019, 10:33
Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)
10/11/2018, 19:28
Remessa Interna - RSPOACECON -> RSGVT01
10/11/2018, 19:28
Remessa Interna - RSGVT01 -> RSPOACECON
19/10/2018, 16:01
Juntado(a)
16/03/2018, 15:58
Lavrada Certidão
24/10/2017, 12:03
Despacho/Decisão - Interlocutória
23/10/2017, 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2017, 14:58
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2017, 15:20
Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 37 - RSGVT01-2017/01823101<br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)
13/08/2017, 22:22
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 37 - RSGVT01-2017/01823101
12/07/2017, 13:08
Expedido Mandado - RSGVT01-2017/01823101<br/>(GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA
10/07/2017, 17:03
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA<br/>Carta postada em 27/04/2017<br/>Carta entregue em 09/05/2017
07/06/2017, 22:12
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>CLAUDIO TADEU GOMES GARCIA: 1 carta
25/04/2017, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/03/2017, 23:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
11/03/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2017, 16:17
Ato Ordinatório
01/03/2017, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2016, 18:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
18/11/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2016, 17:10
Ato Ordinatório
08/11/2016, 17:00
Juntado(a)
20/10/2016, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/10/2016, 12:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/07/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2016, 10:25
Ato Ordinatório
18/07/2016, 10:24
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
18/07/2016, 10:01
Juntado(a)
17/05/2016, 16:32
Juntado(a)
08/06/2015, 14:05
Juntado(a)
06/02/2015, 15:17
Lavrada Certidão
24/09/2014, 10:10
Juntado(a)
21/08/2014, 14:43
Juntado(a)
06/08/2014, 17:52
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/02/2014, 13:34
Ato Ordinatório
12/12/2013, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2013, 13:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/07/2013, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2013, 16:27
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSGVT01-2013/619405 OBS: Negativa de Endereço
02/07/2013, 13:21
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSGVT01-2013/619405
04/06/2013, 16:13
Expedido Mandado - RSGVT01-2013/619405<br/>Central de Mandados de Destino: RSGVTCEMAN
16/04/2013, 19:07
Lavrada Certidão
08/03/2013, 14:07
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA<br/>Carta postada em 08/02/2013<br/>Carta entregue em 15/02/2013
21/02/2013, 22:03
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GRAFERROS COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA: 1 carta
07/02/2013, 09:51
Despacho/Decisão - Determina Citação
01/02/2013, 15:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2013, 19:13
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
18/01/2013, 12:40
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
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21/02/2024, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
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16/02/2024, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•
22/01/2024, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
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23/10/2023, 21:31
DESPACHO/DECISÃO
•
03/08/2023, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
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28/07/2023, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
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16/05/2023, 17:47
DESPACHO/DECISÃO
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08/05/2023, 14:04
DESPACHO/DECISÃO
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17/02/2023, 11:29
ATO ORDINATÓRIO
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21/07/2022, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
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01/07/2020, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
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23/10/2017, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
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01/03/2017, 16:17
ATO ORDINATÓRIO
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08/11/2016, 17:00
ATO ORDINATÓRIO
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18/07/2016, 10:24
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22/01/2024, 15:32
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23/10/2023, 21:31
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03/08/2023, 16:08
ATO ORDINATÓRIO
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28/07/2023, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
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08/05/2023, 14:04
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01/07/2020, 14:02
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01/03/2017, 16:17
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01/02/2013, 15:56