Procedimento Comum Cível 5031495-76.2020.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5031495-76.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) ADVOGADO: PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) ADVOGADO: GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO: FERNANDA CUBA COLTRO (OAB PR053041) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031495-76.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2422) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO ARGES BALABAN (OAB PR070538) ADVOGADO: PEDRO BUENO DE ANDRADE ALCÂNTARA (OAB PR094421) ADVOGADO: GUSTAV SCHULDT LANGNER (OAB PR041049) ADVOGADO: FERNANDA CUBA COLTRO (OAB PR053041) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031495-76.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 2422) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

22/11/2021, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/11/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/10/2021, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/09/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/09/2021, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/09/2021, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

15/08/2021, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2021, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2021, 12:19

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2021, 21:13

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2021, 21:13

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(59)