Procedimento Comum Cível 5010643-98.2020.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010643-98.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/07/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/07/2022, 16:48

Determinado o Arquivamento

28/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 16:01

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50106439820204047107

23/06/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PICADA CAFE - SIMPCAF (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010643-98.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1465) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PICADA CAFE - SIMPCAF (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010643-98.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 2421) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PICADA CAFE - SIMPCAF (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010643-98.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 2421) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

05/11/2021, 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/11/2021, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 13:19

SENTENÇA

•10/08/2021, 19:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Determinado o Arquivamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50106439820204047107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Todas as movimentações(69)