Procedimento Comum Cível 5002782-55.2011.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 19.726,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

COSTANEIRA - ARNO JOHANN S.A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/RS 024137·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:44

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:03

Decisão interlocutória

27/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2023, 15:05

Juntada de Petição

25/04/2023, 14:43

Baixa Definitiva

07/06/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 11:23

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/05/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/05/2023, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 16:51

03/05/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:44

Juntada de certidão

28/04/2023, 17:03

Decisão interlocutória

27/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 15:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2023, 15:05

Juntada de Petição

25/04/2023, 14:43

Baixa Definitiva

07/06/2022, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 13:33

Decisão interlocutória

19/05/2022, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022, 18:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50027825520114047114

18/04/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COSTANEIRA - ARNO JOHANN S.A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002782-55.2011.4.04.7114/RS (Pauta: 2436) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COSTANEIRA - ARNO JOHANN S.A. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ADVOGADO: ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002782-55.2011.4.04.7114/RS (Pauta: 2436) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4

03/07/2012, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2012, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/06/2012, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/06/2012, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/06/2012, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

29/05/2012, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/05/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/05/2012, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2012, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2012, 17:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/05/2012, 17:54

Autos com Juiz para Sentença

18/01/2012, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/01/2012, 11:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2011 até 06/01/2012 Motivo: RECESSO

08/11/2011, 18:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/11/2011, 01:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/10/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/10/2011, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/10/2011, 23:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2011, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2011, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2011, 18:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

14/10/2011, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2011, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/10/2011, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/10/2011, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/10/2011, 14:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/10/2011, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2011, 12:47

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/10/2011, 12:12

SENTENÇA

•07/05/2012, 17:54

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•14/10/2011, 16:18

DESPACHO

•05/10/2011, 14:31