Agravo de Instrumento 5050495-76.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de Instrumento1/3 de fériasAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

FERNANDA PORTO ANTONIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Réu

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 19:04

Recebimento

26/06/2024, 20:55

Ato ordinatório

20/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 17:57

Outras Decisões

19/01/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:42

Confirmada

18/01/2023, 08:42

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 07:30

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:34

Confirmada

09/11/2022, 09:34

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:07

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 19:04

Recebimento

26/06/2024, 20:55

Ato ordinatório

20/01/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 17:57

Outras Decisões

19/01/2023, 14:31

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:42

Confirmada

18/01/2023, 08:42

Expedida/certificada

17/01/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 07:30

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:18

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:34

Confirmada

09/11/2022, 09:34

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:07

Expedida/certificada

08/11/2022, 08:06

Recurso Especial

26/10/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 08:35

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 17:00

Ato ordinatório

05/10/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:25

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 18:14

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNANDA PORTO ANTONIO ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5050495-76.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 23:42

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:26

Expedida/certificada

18/03/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:14

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 13:36

Confirmada

07/03/2022, 13:36

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:38

Expedida/certificada

04/03/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 16:45

Não-Provimento

25/02/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FERNANDA PORTO ANTONIO ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050495-76.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 830) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

07/12/2021, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 10:01

Expedida/certificada

06/12/2021, 13:15

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 17:39

Distribuição (prevenção)

03/12/2021, 17:08

80

•09/02/2022, 00:00