Apelação / Remessa Necessária 5010833-96.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 062503·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 62503·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 062503·CPF·Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO FRELIK DOS SANTOS

OAB/PR 62503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 10:48

Trânsito em julgado

21/10/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:58

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:33

Confirmada

26/08/2022, 11:33

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:12

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:12

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: Felipe Augusto Frelik dos Santos (OAB PR062503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010833-96.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 10:48

Trânsito em julgado

21/10/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:58

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:33

Confirmada

26/08/2022, 11:33

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:12

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:12

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:12

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: Felipe Augusto Frelik dos Santos (OAB PR062503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010833-96.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 12:20

Confirmada

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 13:04

Decurso de Prazo

16/06/2021, 01:02

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/05/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 08:10

Confirmada

24/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/05/2021, 11:04

Expedida/certificada

14/05/2021, 11:04

Remessa (outros motivos)

12/05/2021, 19:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/05/2021, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS APELADO: UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: Felipe Augusto Frelik dos Santos (OAB PR062503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010833-96.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/04/2021, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2021, 17:06

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2021, 20:00

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:02

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2021, 20:24

Decurso de Prazo

16/03/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 17:48

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 09:09

Confirmada

18/02/2021, 09:09

Expedida/certificada

12/02/2021, 19:26

Expedida/certificada

12/02/2021, 19:25

Remessa (outros motivos)

11/02/2021, 15:11

Sentença confirmada em parte

10/02/2021, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2021, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: Felipe Augusto Frelik dos Santos (OAB PR062503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010833-96.2017.4.04.7000/PR (Aditamento: 1271) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/01/2021, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/12/2017, 16:12

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2017, 14:27

Remessa

23/11/2017, 14:21

Distribuição (prevenção)

22/11/2017, 20:37

80

•26/04/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00