Agravo em Recurso Especial 5014421-51.2021.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014421-51.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/06/2023, 18:09

Transitado em Julgado em 15/06/2023

15/06/2023, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023 Petição Nº 40035/2023 - AgInt nos EDcl no

18/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040035 - AgInt nos EDcl no AREsp 2189940 - Publicação prevista para 18/04/2023

17/04/2023, 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam sobrestados, até a Primeira Seção do STJ julgar os Recursos Especiais repetitivos correspondentes ao Tema 1174/STJ, para os fins do art. 1.040 do CPC/2015, reconsiderando-se a decisão ora agravada, por força de Agravo interno - Petição Nº 2023/00040035 - AgInt nos EDcl AREsp 2189940

17/04/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/04/2023, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/04/2023, 08:15

Determinada a distribuição do feito

11/04/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 40035/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 395.

31/03/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 40035/2023 -

01/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 40035/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40035/2023

31/01/2023, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2023, 06:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/04/2023, 21:50

—