Apelação / Remessa Necessária 5004140-86.2019.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

EMCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

GERÔNIMO HÉLCIO HUK

OAB/RS 060883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:04

Trânsito em julgado

31/07/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:12

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 12:07

Sentença confirmada em parte

22/07/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004140-86.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1484) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 18:50

Por Divergência de Entendimento com o STF

08/06/2024, 18:48

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

31/07/2024, 17:04

Trânsito em julgado

31/07/2024, 17:03

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 10:57

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 13:12

Expedida/certificada

23/07/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 12:07

Sentença confirmada em parte

22/07/2024, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004140-86.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 1484) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2024, 16:31

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 12:54

Remessa (outros motivos)

08/06/2024, 18:50

Por Divergência de Entendimento com o STF

08/06/2024, 18:48

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 18:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2024, 18:11

Recurso Especial repetitivo

03/04/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:45

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:50

Confirmada

22/03/2023, 13:50

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Expedida/certificada

22/03/2023, 08:34

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:49

Outras Decisões

21/03/2023, 12:31

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 18:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 19:17

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 18:07

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:55

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:55

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:25

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:52

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:18

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 13:11

Confirmada

22/09/2022, 13:11

Expedida/certificada

21/09/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 17:51

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:09

Confirmada

26/08/2022, 15:09

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada em parte

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMCAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERÔNIMO HÉLCIO HUK (OAB RS060883) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004140-86.2019.4.04.7110/RS (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

07/10/2019, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 18:59

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2019, 14:30

Remessa

23/09/2019, 13:59

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 12:35

80

•15/08/2022, 00:00