Apelação / Remessa Necessária 5002289-37.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSIGLIATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:52

Confirmada

17/11/2022, 08:52

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Outras Decisões

14/11/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 15:53

Todas as movimentações(40)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:24

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:52

Confirmada

17/11/2022, 08:52

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

16/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Outras Decisões

14/11/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 15:12

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 12:56

Confirmada

07/10/2022, 12:56

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:24

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 13:55

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:40

Confirmada

26/08/2022, 12:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:20

Confirmada

26/08/2022, 09:20

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:52

Sentença desconstituída

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSIGLIATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS ELETROELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002289-37.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 19:44

Confirmada

28/07/2022, 19:44

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

21/07/2022, 18:11

Distribuição (sorteio)

18/07/2022, 10:14