Apelação / Remessa Necessária 5011426-92.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

HERGEN S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

Reu

HERGEN S/A - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

DEONILO PRETTO JUNIOR

OAB/SC 016266·CPF·Representa: Autor

DEONILO PRETTO JUNIOR

OAB/SC 016266·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

06/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:58

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:06

Confirmada

26/08/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:33

Confirmada

26/08/2022, 11:33

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença desconstituída

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HERGEN S/A - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB SC016266) APELADO: HERGEN S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB SC016266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011426-92.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Todas as movimentações(31)

Trânsito em julgado

06/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:58

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:06

Confirmada

26/08/2022, 17:06

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:33

Confirmada

26/08/2022, 11:33

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença desconstituída

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: HERGEN S/A - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB SC016266) APELADO: HERGEN S A MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEONILO PRETTO JUNIOR (OAB SC016266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011426-92.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:42

Remessa

16/04/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 16:16

Confirmada

12/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 13:40

Confirmada

03/04/2020, 13:40

Expedida/certificada

02/04/2020, 17:17

Por decisão judicial

24/03/2020, 13:37

Remessa

23/03/2020, 21:56

Mero expediente

23/03/2020, 21:55

Conclusão (para decisão)

03/05/2018, 14:37

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 14:25

Confirmada

03/05/2018, 14:25

Expedida/certificada

23/04/2018, 14:20

Remessa

23/04/2018, 13:43

Distribuição (sorteio)

19/04/2018, 12:34