Apelação / Remessa Necessária 5014906-47.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

PIVA MAGAZINE LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIDEN LOPES

OAB/RS 062772·CPF·Representa: Autor

THIAGO LIDEN LOPES

OAB/RS 062772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

29/09/2022, 02:02

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:40

Confirmada

30/08/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:01

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença desconstituída

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIVA MAGAZINE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014906-47.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:42

Todas as movimentações(31)

Trânsito em julgado

29/09/2022, 02:02

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 10:40

Confirmada

30/08/2022, 10:40

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:01

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença desconstituída

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PIVA MAGAZINE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO LIDEN LOPES (OAB RS062772) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014906-47.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 15:37

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:06

Confirmada

28/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 15:34

Confirmada

25/09/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 08:55

Confirmada

21/09/2020, 08:55

Expedida/certificada

18/09/2020, 16:40

Remessa (outros motivos)

18/09/2020, 15:18

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 17:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 16:29

Confirmada

19/11/2019, 16:28

Movimentação processual

12/11/2019, 13:33

Expedida/certificada

12/11/2019, 13:31

Remessa

12/11/2019, 13:24

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 14:50