Apelação Cível 5015866-66.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

FRIGORIFICO CHESINI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:19

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 10:13

Confirmada

04/02/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:56

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:49

Outras Decisões

01/02/2023, 16:41

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 15:25

Todas as movimentações(66)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/02/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 08:19

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 10:13

Confirmada

04/02/2023, 10:13

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:56

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:49

Outras Decisões

01/02/2023, 16:41

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 15:25

Confirmada

11/12/2022, 15:25

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:45

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:45

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 16:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 14:15

Expedida/certificada

28/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

28/10/2022, 09:57

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:40

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO CHESINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015866-66.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:25

Confirmada

13/09/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:07

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:04

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:52

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 09:39

Confirmada

26/08/2022, 09:39

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:48

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença confirmada

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO CHESINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015866-66.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:41

Remessa (outros motivos)

11/08/2020, 16:55

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:06

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 09:52

Confirmada

10/07/2020, 09:52

Por decisão judicial

09/07/2020, 17:40

Expedida/certificada

09/07/2020, 17:39

Remessa (outros motivos)

09/07/2020, 17:18

Mero expediente

09/07/2020, 17:18

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 18:10

Expedida/certificada

02/07/2020, 14:08

Remessa

02/07/2020, 13:54

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 13:22

80

•15/08/2022, 00:00