Apelação / Remessa Necessária 5004751-31.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA

OAB/SC 035541·CPF·Representa: Autor

MICHEL SCAFF JUNIOR

OAB/SC 027944·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA

OAB/SC 035541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/02/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Confirmada

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:15

Confirmada

25/01/2023, 17:15

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:14

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:14

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:32

Outras Decisões

24/01/2023, 18:21

Outras Decisões

24/01/2023, 18:21

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:26

Todas as movimentações(69)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/02/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Confirmada

26/01/2023, 10:14

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:15

Confirmada

25/01/2023, 17:15

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:14

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:14

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:32

Outras Decisões

24/01/2023, 18:21

Outras Decisões

24/01/2023, 18:21

Conclusão (para decisão)

30/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:26

Confirmada

30/11/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 07:00

Confirmada

29/11/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:46

Expedida/certificada

28/11/2022, 11:46

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 22:39

Confirmada

03/11/2022, 22:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:07

Confirmada

31/10/2022, 00:07

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:22

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:22

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) ADVOGADO: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA (OAB SC035541) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004751-31.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:07

Confirmada

13/09/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 14:14

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:04

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:36

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:18

Confirmada

29/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:59

Confirmada

26/08/2022, 10:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:53

Sentença desconstituída

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Michel Scaff Junior (OAB SC027944) ADVOGADO: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA (OAB SC035541) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004751-31.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:43

Remessa

03/04/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 13:40

Confirmada

03/04/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2020, 12:31

Expedida/certificada

02/04/2020, 16:49

Expedida/certificada

02/04/2020, 16:49

Por decisão judicial

23/03/2020, 16:46

Remessa

23/03/2020, 16:03

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 18:27

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 18:17

Expedida/certificada

29/09/2017, 13:04

Remessa

29/09/2017, 12:32

Distribuição (sorteio)

27/09/2017, 17:36

80

•15/08/2022, 00:00