Remessa Necessária Cível 5018292-92.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelCofinsRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

P&P MOVEIS E CONFECCOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Autor

FAUSTINO FRONZA NETO

OAB/SC 045443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:09

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:44

Trânsito em julgado

26/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 08:28

Confirmada

26/08/2022, 08:28

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:23

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença confirmada

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: P&P MOVEIS E CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5018292-92.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI PARTE

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:59

Todas as movimentações(20)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:09

Baixa Definitiva

26/08/2022, 15:44

Trânsito em julgado

26/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:33

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 08:28

Confirmada

26/08/2022, 08:28

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:23

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:23

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença confirmada

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: P&P MOVEIS E CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FAUSTINO FRONZA NETO (OAB SC045443) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5018292-92.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI PARTE

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 17:59

Conclusão (para decisão)

27/09/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 15:47

Expedida/certificada

27/09/2021, 13:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2021, 13:17

Distribuição (sorteio)

24/09/2021, 22:14