Agravo em Recurso Especial 5004536-46.2017.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GUARATU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE WADIH TAHECH

OAB/PR 015823·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ ALMEIDA GONÇALVES

OAB/PR 043800·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO NIEBUHR NETO

OAB/PR 065848·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PALUDO

OAB/PR 049880·CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/08/2022, 15:10

Transitado em Julgado em 29/08/2022

29/08/2022, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022, 20:48

Não conhecido o recurso de GUARATU INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA

02/08/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2022, 10:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2022, 14:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2022, 18:50

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

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