Apelação Cível 5006282-97.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Autor

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO

OAB/RJ 170294·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:17

Recurso Especial repetitivo

09/03/2023, 10:57

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:19

Confirmada

03/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:01

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:17

Recurso Especial repetitivo

09/03/2023, 10:57

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:01

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 14:19

Confirmada

03/02/2023, 14:19

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 07:18

Confirmada

08/12/2022, 07:18

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:07

Confirmada

31/10/2022, 00:07

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:13

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006282-97.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 18:51

Expedida/certificada

16/09/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:37

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:17

Confirmada

26/08/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 18:06

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:53

Sentença confirmada

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCERAS S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO (OAB RJ170294) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006282-97.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

27/07/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 21:16

Confirmada

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2022, 17:19

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 17:06

Distribuição (sorteio)

28/06/2022, 10:19

80

•15/08/2022, 00:00