Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011495-22.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONFECCOES EVANILDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:09

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:08

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 21:36

Confirmada

10/09/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:51

Confirmada

10/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:04

Confirmada

10/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2024, 14:50

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 14:40

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:09

Trânsito em julgado

19/11/2024, 14:08

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 21:36

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Confirmada

10/09/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:51

Confirmada

10/09/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:04

Confirmada

10/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:56

Expedida/certificada

09/09/2024, 16:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2024, 14:50

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:02

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:13

Confirmada

04/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 10:26

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2024, 18:41

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Paga

30/07/2024, 12:02

Enviada ao Tribunal

29/06/2024, 10:00

Documento (Certidão)

27/06/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:33

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 17:51

Confirmada

24/05/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:32

Confirmada

24/05/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 18:56

Confirmada

23/05/2024, 18:56

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 10:12

Expedida/certificada

10/05/2024, 16:14

Mudança de Classe Processual

15/04/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:51

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:50

Confirmada

06/03/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:46

Confirmada

05/03/2024, 20:46

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:21

Mero expediente

05/03/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/03/2024, 14:12

Recebimento

08/02/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFECCOES EVANILDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011495-22.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:22

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 16:27

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Expedida/certificada

15/03/2021, 16:06

Petição (Petição (outras))

14/03/2021, 19:18

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 13:09

Confirmada

19/02/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 17:57

Expedida/certificada

17/02/2021, 17:06

Segurança

15/02/2021, 14:21

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 18:45

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 14:26

Confirmada

26/11/2020, 14:25

Expedida/certificada

20/11/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 10:54

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 08:43

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 15:08

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 15:05

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 13:09

Documento (Outros documentos)

26/10/2020, 17:17

Mero expediente

26/10/2020, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 12:20

Documento (Outros documentos)

26/10/2020, 12:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2020, 12:32

Mero expediente

22/10/2020, 18:26

Conclusão (para despacho)

22/10/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 10:00

Confirmada

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2020, 17:48

Mero expediente

14/09/2020, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 12:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/09/2020, 18:24