Apelação / Remessa Necessária 5011495-22.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONFECCOES EVANILDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

08/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:08

Confirmada

02/05/2023, 16:06

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:39

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 18:23

Recebimento

08/02/2024, 13:43

Ato ordinatório

22/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 15:16

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 07:58

Confirmada

03/05/2023, 07:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:08

Confirmada

02/05/2023, 16:06

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Expedida/certificada

02/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 20:56

Recurso especial

28/04/2023, 20:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 19:15

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 17:59

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 22:16

Confirmada

27/03/2023, 22:16

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:14

Expedida/certificada

23/03/2023, 10:13

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:19

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:41

Confirmada

24/02/2023, 15:41

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

17/02/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:26

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:11

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:52

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:00

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:45

Confirmada

29/09/2022, 17:45

Expedida/certificada

29/09/2022, 13:40

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:06

Confirmada

26/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:54

Sentença confirmada em parte

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFECCOES EVANILDA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO: VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011495-22.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 18:50

Conclusão (para decisão)

06/05/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 17:49

Confirmada

06/05/2021, 17:48

Expedida/certificada

05/05/2021, 18:19

Remessa (outros motivos)

05/05/2021, 18:01

Distribuição (sorteio)

14/04/2021, 18:23