Apelação Cível 5003159-40.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO HENRIQUE HANAUER

OAB/SC 020740·CPF·Representa: Autor

MARCELO HENRIQUE HANAUER

OAB/SC 020740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:02

Confirmada

08/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:14

Confirmada

09/12/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:00

Todas as movimentações(68)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 15:02

Confirmada

08/02/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 13:45

Documentos

•17/10/2022, 00:00

Confirmada

04/02/2023, 13:45

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:49

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Outras Decisões

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

09/12/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 18:14

Confirmada

09/12/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:00

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Expedida/certificada

07/12/2022, 19:30

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 00:07

Confirmada

31/10/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:24

Confirmada

28/10/2022, 18:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:09

Expedida/certificada

28/10/2022, 15:09

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003159-40.2017.4.04.7203/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 20:02

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 12:48

Confirmada

15/09/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:07

Confirmada

13/09/2022, 10:07

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:04

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:07

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:18

Confirmada

29/08/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:59

Confirmada

26/08/2022, 10:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:09

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:52

Sentença confirmada

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NORD ELECTRIC S/A - SOLUCOES EM ENGENHARIA ELETRICA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO HENRIQUE HANAUER (OAB SC020740) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003159-40.2017.4.04.7203/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2022, 14:44

Remessa

02/04/2020, 14:04

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 07:32

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 09:52

Confirmada

31/03/2020, 09:52

Expedida/certificada

30/03/2020, 15:18

Por decisão judicial

23/03/2020, 16:22

Remessa

23/03/2020, 16:03

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 12:38

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2017, 13:00

Remessa

19/12/2017, 12:41

Distribuição (sorteio)

18/12/2017, 14:01

80

•15/08/2022, 00:00