Apelação / Remessa Necessária 5003318-40.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:22

Trânsito em julgado

06/02/2023, 13:21

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:37

Confirmada

07/12/2022, 11:04

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-40.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 13:22

Trânsito em julgado

06/02/2023, 13:21

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:50

Documentos

•15/08/2022, 02:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 13:58

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:37

Confirmada

07/12/2022, 11:04

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-40.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Inclusão em pauta

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:19

Confirmada

26/05/2022, 11:32

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 21:16

Confirmada

25/05/2022, 21:16

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:15

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:01

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Confirmada

29/04/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:57

Confirmada

28/04/2022, 18:57

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:45

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:45

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 18:20

Sentença confirmada

27/04/2022, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-40.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

10/09/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 14:44

Expedida/certificada

06/09/2018, 18:53

Remessa

06/09/2018, 18:16

Distribuição (sorteio)

04/09/2018, 13:11

80

•12/04/2022, 02:00