Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003318-40.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Autor

MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA

OAB/SC 017420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:09

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:03

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:07

Confirmada

14/12/2023, 16:07

Confirmada

13/12/2023, 13:32

Expedida/certificada

12/12/2023, 11:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 11:58

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 11:31

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:02

Confirmada

17/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

16/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:34

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:46

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:09

Trânsito em julgado

16/02/2024, 16:03

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 16:07

Confirmada

14/12/2023, 16:07

Documentos

•15/08/2022, 02:00

Confirmada

13/12/2023, 13:32

Expedida/certificada

12/12/2023, 11:58

Expedida/certificada

12/12/2023, 11:58

Conclusão (para julgamento)

12/12/2023, 11:31

Decurso de Prazo

25/11/2023, 01:02

Confirmada

17/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

16/11/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:34

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 08:46

Paga

25/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 14:11

Por decisão judicial

15/09/2023, 09:57

Enviada ao Tribunal

15/09/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/08/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 06:44

Expedida/certificada

28/08/2023, 18:02

Mero expediente

28/08/2023, 18:02

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:36

Confirmada

04/08/2023, 11:18

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:19

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:13

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Confirmada

29/05/2023, 16:15

Expedida/certificada

26/05/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 13:43

Mudança de Parte

03/05/2023, 17:43

Mudança de Parte

03/05/2023, 17:43

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 17:42

Reativação

03/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:59

Baixa Definitiva

09/03/2023, 17:07

Decurso de Prazo

03/03/2023, 01:01

Confirmada

07/02/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 19:12

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:42

Confirmada

06/02/2023, 16:42

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:55

Ato ordinatório

06/02/2023, 13:55

Recebimento

06/02/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-40.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OBJETO BRASIL CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA (OAB SC017420) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-40.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2018, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 19:27

Confirmada

10/08/2018, 10:30

Decurso de Prazo

07/08/2018, 01:01

Expedida/certificada

03/08/2018, 15:55

Movimentação processual

03/08/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 18:31

Confirmada

20/07/2018, 23:59

Confirmada

13/07/2018, 06:35

Documento (Certidão)

11/07/2018, 19:41

Expedida/certificada

10/07/2018, 13:12

Decurso de Prazo

10/07/2018, 01:04

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:46

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:30

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:38

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:44

Confirmada

11/06/2018, 15:44

Confirmada

08/06/2018, 11:25

Confirmada

08/06/2018, 07:13

Expedida/certificada

07/06/2018, 16:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/06/2018, 16:27

Decurso de Prazo

06/06/2018, 01:01

Conclusão (para julgamento)

24/05/2018, 18:21

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 17:04

Confirmada

19/05/2018, 23:59

Decurso de Prazo

19/05/2018, 01:03

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:19

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 11:52

Documento (Certidão)

15/05/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 16:26

Confirmada

10/05/2018, 10:01

Expedida/certificada

09/05/2018, 18:08

Mero expediente

09/05/2018, 15:38

Confirmada

09/05/2018, 13:30

Conclusão (para decisão)

08/05/2018, 17:37

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 16:04

Confirmada

04/05/2018, 06:44

Confirmada

27/04/2018, 14:36

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:17

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:17

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:17

Expedida/certificada

27/04/2018, 12:17

Procedência

26/04/2018, 16:38

Conclusão (para julgamento)

20/04/2018, 15:02

Decurso de Prazo

20/04/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 21:50

Confirmada

11/04/2018, 21:50

Expedida/certificada

03/04/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 23:00

Confirmada

23/03/2018, 10:24

Confirmada

23/03/2018, 10:01

Confirmada

23/03/2018, 06:42

Expedida/certificada

20/03/2018, 15:05

Expedida/certificada

20/03/2018, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2018, 14:58

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 14:21

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/03/2018, 12:33

Expedida/certificada

20/03/2018, 12:26

Incompetência

19/03/2018, 18:07

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 09:45

Distribuição (sorteio)

14/03/2018, 09:40

80

•12/04/2022, 02:00