Mandado de Segurança Cível 5051213-50.2020.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5051213-50.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051213-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051213-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051213-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 16:07

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 12:10

Confirmada

20/05/2021, 12:10

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:17

Expedida/certificada

13/05/2021, 16:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:36

Decurso de Prazo

06/05/2021, 01:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:51

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:23

Documentos

•15/08/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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