Apelação / Remessa Necessária 5051213-50.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência

Partes do Processo

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Central de Ajuda

Autor

INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERTO RECH NETO

OAB/RS 033009·CPF·Representa: Autor

BERTO RECH NETO

OAB/RS 033009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:22

Recurso Especial repetitivo

01/02/2023, 13:20

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:35

Confirmada

22/11/2022, 07:35

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:37

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:37

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

03/08/2023, 17:22

Recurso Especial repetitivo

01/02/2023, 13:20

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documentos

•15/08/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 07:35

Confirmada

22/11/2022, 07:35

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:38

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:37

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:37

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:30

Outras Decisões

14/11/2022, 17:13

Outras Decisões

14/11/2022, 17:13

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:27

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 09:52

Confirmada

13/10/2022, 09:52

Expedida/certificada

03/10/2022, 12:14

Expedida/certificada

03/10/2022, 12:14

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:32

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:39

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:02

Confirmada

01/09/2022, 17:01

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:11

Expedida/certificada

25/08/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 15:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051213-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:30

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 15:02

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:12

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 16:18

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 21:33

Confirmada

27/05/2022, 21:33

Expedida/certificada

26/05/2022, 07:54

Expedida/certificada

26/05/2022, 07:54

Expedida/certificada

26/05/2022, 07:54

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte

25/05/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051213-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051213-50.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:49

Confirmada

24/06/2021, 11:49

Expedida/certificada

16/06/2021, 17:09

Remessa (outros motivos)

16/06/2021, 17:06

Distribuição (sorteio)

10/06/2021, 16:22

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00