Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5019578-65.2017.4.04.7000/PR IMPETRANTE: POSTO TÚLIO LTDA
ADVOGADO(A): CLEVERSON SOUZA DA SILVA (OAB PR024684)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE MEDEIROS REGNIER (OAB PR024542)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do exposto, caberá ao procurador da exequente a emissão das certidões.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO TÚLIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) ADVOGADO: FEDERICO NIN STERN (OAB PR039404) ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB PR033218) ADVOGADO: NAJARA RICARDO SOARES (OAB PR044701)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019578-65.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
15/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
12/08/2022, 17:11
Conclusão (para decisão)
30/06/2021, 12:50
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 17:21
Confirmada
29/06/2021, 17:21
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 07:56
Expedida/certificada
28/06/2021, 19:03
Expedida/certificada
28/06/2021, 19:03
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 18:47
Confirmada
20/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 16:16
Confirmada
14/06/2021, 16:15
Petição (Petição (outras))
11/06/2021, 18:59
Expedida/certificada
10/06/2021, 18:17
Expedida/certificada
10/06/2021, 18:17
Remessa (outros motivos)
09/06/2021, 18:43
Sentença confirmada em parte
09/06/2021, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POSTO TÚLIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) ADVOGADO: FEDERICO NIN STERN (OAB PR039404) ADVOGADO: ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA POLAK (OAB PR033218) ADVOGADO: NAJARA RICARDO SOARES (OAB PR044701)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019578-65.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL