Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000630-56.2009.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALMIR FEIJO JUNIOR

CPF

Reu

RBA PROPAGANDA & IMAGEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO

OAB/PR 096725·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO

OAB/PR 096725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:18

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:41

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:41

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:46

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:34

Paga

22/03/2023, 11:25

Por decisão judicial

03/03/2023, 13:22

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:39

Documento (Certidão)

07/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:30

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:18

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 16:41

Ato ordinatório

02/05/2023, 16:41

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 14:46

Expedida/certificada

04/04/2023, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 13:34

Paga

22/03/2023, 11:25

Por decisão judicial

03/03/2023, 13:22

Enviada ao Tribunal

17/02/2023, 09:39

Documento (Certidão)

07/02/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 13:45

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 09:06

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:05

Documento (Certidão)

05/12/2022, 14:14

Confirmada

29/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:39

Expedida/certificada

19/11/2022, 14:41

Mudança de Parte

19/11/2022, 14:40

Mudança de Parte

19/11/2022, 14:39

Mudança de Classe Processual

19/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 08:47

Expedida/certificada

17/10/2022, 21:16

Documento (Certidão)

17/10/2022, 21:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 22:21

Recebimento

12/09/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RBA PROPAGANDA & IMAGEM LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALMIR FEIJO JUNIOR (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO (OAB PR096725) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000630-56.2009.4.04.7000/PR (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 13:25

Expedida/certificada

10/06/2022, 19:05

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:26

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:45

Confirmada

17/05/2022, 19:44

Expedida/certificada

17/05/2022, 11:56

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 21:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:18

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:05

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 12:54

Mero expediente

07/01/2022, 09:34

Conclusão (para despacho)

02/12/2021, 11:24

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 16:44

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 18:40

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:33

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 13:38

Ato ordinatório

14/07/2021, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:06

Remessa

01/03/2017, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/01/2017, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/12/2015, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2015, 16:36

Documento (Certidão)

13/11/2015, 17:06

Confirmada

03/10/2015, 23:59

Documento (Certidão)

30/09/2015, 17:40

Expedida/certificada

23/09/2015, 15:46

Documento (Certidão)

22/09/2015, 13:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2015, 18:08

Documento (Certidão)

10/09/2015, 12:47

Mero expediente

10/09/2015, 12:25

Conclusão (para decisão)

12/08/2015, 18:54

Documento (Mandado)

10/02/2015, 15:41

Ofício

15/01/2015, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2014, 13:18

Mero expediente

09/10/2014, 16:57

Conclusão (para decisão)

17/07/2014, 18:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 14:46

Documento (Certidão)

12/05/2014, 18:09

Confirmada

07/04/2014, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2014, 18:47

Mero expediente

28/03/2014, 10:11

Conclusão (para decisão)

29/01/2014, 18:43

Petição (Petição (outras))

21/01/2014, 16:39

Confirmada

10/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2013, 17:35

Documento (Mandado)

22/09/2013, 22:34

Ofício

16/09/2013, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2013, 14:49

Mero expediente

27/06/2013, 11:45

Conclusão (para decisão)

01/03/2013, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2012, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/09/2012, 18:34

Confirmada

26/07/2012, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2012, 18:53

Mero expediente

12/07/2012, 18:11

Conclusão (para decisão)

19/04/2012, 18:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2012, 17:36

Confirmada

08/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2012, 14:37

Documento (Mandado)

29/03/2012, 12:07

Remessa (outros motivos)

01/03/2012, 12:11

Remessa (outros motivos)

13/01/2012, 18:11

Mero expediente

16/11/2011, 15:38

Conclusão (para decisão)

08/11/2011, 14:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2011, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/11/2011, 11:40

Confirmada

15/08/2011, 10:33

Expedida/certificada

02/08/2011, 19:12

Mero expediente

28/07/2011, 16:38

Conclusão (para decisão)

22/06/2011, 17:08

Documento (Certidão)

22/06/2011, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2011, 14:17

Confirmada

19/12/2010, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2010, 17:43

Documento (Mandado)

28/09/2010, 12:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2010, 16:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2010, 16:48

Ofício

20/07/2010, 10:35

Remessa (outros motivos)

10/06/2010, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2010, 13:53

Mero expediente

07/06/2010, 18:35

Mero expediente

01/03/2010, 15:50

Conclusão (para decisão)

01/03/2010, 11:56

Recebimento

09/02/2010, 16:03

Distribuição (sorteio)

23/12/2009, 13:28