Recurso Especial 5014733-48.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5014733-48.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

03/05/2023, 17:19

Transitado em Julgado em 03/05/2023

03/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144571/2023

02/03/2023, 17:21

Protocolizada Petição 144571/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023, 17:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023, 22:30

Determinada a devolução dos autos à origem para fins do disposto no art. 1.040 do CPC/2015.

28/02/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/12/2022, 10:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1166419/2022

17/12/2022, 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2022, 10:19

Protocolizada Petição 1166419/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2022

17/12/2022, 10:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

20/10/2022, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2022, 08:26

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/10/2022, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 22:30

•29/09/2022, 13:36

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