Apelação / Remessa Necessária 5002095-57.2020.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 16.063,89

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DJ LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

29/03/2022, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2483

03/02/2022, 17:57

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAL01

29/03/2022, 13:29

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2022

29/03/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/03/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:13

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 18:09

25/02/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/02/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/02/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 10:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/02/2022, 18:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2483

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/12/2021, 12:42

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

24/11/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/11/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/10/2021, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

17/10/2021, 00:40

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

17/10/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/08/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/08/2021, 11:09

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2021, 00:40