Agravo de Instrumento 5004250-70.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB/SC 026463·CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB/SC 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:17

Expedida/Certificada

01/08/2023, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2023, 17:20

Trânsito em julgado

31/07/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:34

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:57

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:27

Provimento

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5004250-70.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:17

Expedida/Certificada

01/08/2023, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2023, 17:20

Trânsito em julgado

31/07/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 13:34

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 20:57

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:27

Provimento

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5004250-70.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 21:46

Recebimento

22/03/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:10

Ato ordinatório

19/10/2022, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

12/10/2022, 15:03

Confirmada

12/10/2022, 15:03

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:48

Expedida/certificada

11/10/2022, 14:48

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 15:25

Recurso especial

06/10/2022, 18:07

Recurso extraordinário

06/10/2022, 18:07

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 22:26

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:24

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 11:34

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:32

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:41

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:06

Não-Provimento

24/08/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5004250-70.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 329) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

27/06/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 10:55

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

09/06/2022, 18:08

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 21:28

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA ADVOGADO: Christiane Egger Catucci AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004250-70.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 03037453820178240045/SC) RELATOR: MARCELO DE NARDI

07/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2022, 21:05

Distribuição (sorteio)

04/02/2022, 21:05

80

•15/08/2022, 00:00

•07/02/2022, 00:00