Procedimento Comum Cível 5000025-19.2019.4.04.7014 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000025-19.2019.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/RS (originário: processo nº 50000251920194047014/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 11/04/2026 - Decisão interlocutória Evento 115 - 11/04/2026 - Recurso Especial sobrestado

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/RS (originário: processo nº 50000251920194047014/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 23/03/2026 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/02/2026 A 27/02/2026 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PRESIDENTE: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E APLICAR MULTA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Votante: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Votante: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO, BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA, DEFINIÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALEGAÇÕES DEDUZIDAS EM RECURSO SEMELHANTE ANTERIOR. MULTA POR RECURSO PROTELATÓRIO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração e aplicar multa, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2026.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 1057) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2026. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES EMENTA TRIBUTÁRIO. apelação. remessa necessária. procedimento comum. rejulgamento determinado pelo stj. julgamento extra petita. O acórdão que extrapola os limites definidos em embargos de declaração incorre em julgamento extra petita e viola a cabeça do art. 492 do CPC. Em rejulgamento determinado pelo STJ, os embargos de declaração comportam provimento para reconhecer a omissão quanto à ocorrência de julgamento extra petita no acórdão proferido na sessão de 23nov.2022 em relação aos embargos de declaração da parte contrária, restando mantida a fixação dos honorários de advogado de sucumbência tal como foi resolvido origiariamente no acórdão proferido por esta Turma na sessão de 24ago.2022. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 08 de outubro de 2025.

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 970) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES (OAB PR078143) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: BRUNO FRANCK ADVOGADO(A): MANUELLA JORGETTI DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 569) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FRANCK (OAB PR051706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 581) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: T. F. FIORELLI & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO FRANCK (OAB PR051706) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000025-19.2019.4.04.7014/PR (Pauta: 337) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 14:15

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2020, 21:15

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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