Apelação Cível 5006014-68.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEntidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Maringá 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2024, 11:28

Recebimento

18/04/2024, 22:40

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:36

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:03

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 21:16

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:40

Negação de Seguimento

28/04/2023, 21:22

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 23:22

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

22/04/2024, 11:28

Recebimento

18/04/2024, 22:40

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2023, 16:36

Outras Decisões

09/06/2023, 17:08

Documentos

•11/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:03

Expedida/certificada

05/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 21:16

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:42

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Expedida/certificada

04/05/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:40

Negação de Seguimento

28/04/2023, 21:22

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 23:22

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 20:20

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 11:46

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 20:48

Expedida/certificada

28/11/2022, 14:49

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006014-68.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/11/2022, 18:05

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:06

Pedido de Vista

24/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006014-68.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 348) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:15

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 13:04

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:20

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:53

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:53

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 18:37

Sentença desconstituída

27/04/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO PARANAENSE DE SAUDE NOSSA SENHORA DE FATIMA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006014-68.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 16:44

Distribuição (sorteio)

22/10/2021, 11:41

80

•15/08/2022, 00:00

•12/04/2022, 00:00