Apelação / Remessa Necessária 5001181-81.2015.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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OAB/SC 015353·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LINHARES

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 13:19

Trânsito em julgado

29/09/2022, 13:19

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:59

Confirmada

26/08/2022, 10:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:31

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIETER RENATO GUNTHER (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO LINHARES (OAB SC015353) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LINDAMIR OTTO GUNTHER (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO LINHARES (OAB SC015353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001181-81.2015.4.04.7014/PR (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 12:52

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:01

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 13:19

Trânsito em julgado

29/09/2022, 13:19

Decurso de Prazo

29/09/2022, 01:02

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 10:59

Documentos

•15/08/2022, 00:00

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Confirmada

26/08/2022, 10:59

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:31

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:31

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:05

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIETER RENATO GUNTHER (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO LINHARES (OAB SC015353) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LINDAMIR OTTO GUNTHER (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO LINHARES (OAB SC015353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001181-81.2015.4.04.7014/PR (Pauta: 339) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 12:52

Decurso de Prazo

03/07/2021, 01:01

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 15:21

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:31

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 22:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 10:32

Expedida/certificada

10/06/2021, 19:30

Remessa (outros motivos)

09/06/2021, 18:19

Sentença confirmada

09/06/2021, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DIETER RENATO GUNTHER (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO LINHARES (OAB SC015353) APELADO: LINDAMIR OTTO GUNTHER (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANO LINHARES (OAB SC015353) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001181-81.2015.4.04.7014/PR (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2021, 16:22

Distribuição (sorteio)

03/02/2021, 23:16

80

•21/05/2021, 00:00