Procedimento Comum Cível 5001158-45.2018.4.04.7107 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001158-45.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 11:43

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:06

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 16:54

Expedida/certificada

30/09/2022, 17:57

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

30/09/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 18:52

Recebimento

29/09/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE N P (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001158-45.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 350) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE N P (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001158-45.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1832) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2019, 09:33

Decurso de Prazo

22/03/2019, 01:04

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 18:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 15:24

Documentos

•15/08/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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