Apelação / Remessa Necessária 5010075-02.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Entidades Sem Fins LucrativosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ASSOC DE P E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO LOPES

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:00

Trânsito em julgado

22/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:10

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:03

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: ASSOC DE P E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010075-02.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 20:28

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

22/09/2022, 14:00

Trânsito em julgado

22/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:10

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 13:03

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:06

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:06

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: ASSOC DE P E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010075-02.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

30/05/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

28/05/2022, 20:28

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

14/05/2022, 23:51

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:09

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:59

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 18:38

Sentença confirmada

27/04/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOC DE P E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PAULO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO: RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010075-02.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2021, 09:49

Conclusão (para decisão)

13/04/2020, 14:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 09:52

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 20:38

Por decisão judicial

07/04/2020, 18:48

Expedida/certificada

07/04/2020, 18:48

Remessa

07/04/2020, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 08:15

Sobrestado

19/09/2018, 15:14

Movimentação processual

19/09/2018, 14:49

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 13:44

Expedida/certificada

31/08/2018, 16:30

Distribuição (sorteio)

11/07/2018, 14:18

80

•12/04/2022, 00:00