Procedimento Comum Cível 5004179-76.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFundo de Participação dos MunicípiosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC

Reu

Advogados / Representantes

DHIAN CARLO MAZIERO

OAB/SC 023818·CPF·Representa: Autor

DHIAN CARLO MAZIERO

OAB/SC 023818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 22:18

Mero expediente

14/04/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:37

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:02

Expedida/certificada

26/10/2022, 19:25

Recebimento

19/10/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC (AUTOR) PROCURADOR: DHIAN CARLO MAZIERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004179-76.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 18:25

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 17:07

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 22:18

Mero expediente

14/04/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 13:37

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Documentos

•15/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2023, 18:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 23:02

Expedida/certificada

26/10/2022, 19:25

Recebimento

19/10/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC (AUTOR) PROCURADOR: DHIAN CARLO MAZIERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004179-76.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2018, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 18:25

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 19:55

Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 17:39

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:03

Documento (Certidão)

02/01/2018, 16:02

Confirmada

04/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2017, 17:47

Conclusão (para julgamento)

05/06/2017, 15:38

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 10:41

Documento (Certidão)

05/05/2017, 13:50

Confirmada

31/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 23:44

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 13:20

Confirmada

27/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 17:29

Expedida/Certificada

17/01/2017, 12:49

Expedida/certificada

17/01/2017, 12:49

Antecipação de tutela

16/01/2017, 13:42

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 14:43

Distribuição (sorteio)

17/12/2016, 00:27