Apelação Cível 5004821-18.2012.4.04.7105 - TRF4

Apelação Cível 5004821-18.2012.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004821-18.2012.4.04.7105/RS EXEQUENTE: DAVI PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o(a) presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Determino à Secretaria que proceda às diligências necessárias à liberação de eventuais restrições e/ou penhora(s) existentes sobre bens/ativos financeiros da parte executada. Com o trânsito em julgado desta sentença, sem mais providências cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro autuados eletronicamente. Intimem-se.

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004821-18.2012.4.04.7105/RS (originário: processo nº 201171550001246/RS) RELATOR: CARLA CRISTIANE TOMM OLIVEIRA EXEQUENTE: DAVI PIRES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 378 - 25/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:08

Trânsito em julgado

03/11/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 21:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:00

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:51

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: DAVI PIRES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTONIO SPEROTTO VOLKMER (OAB RS030018) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004821-18.2012.4.04.7105/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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