Procedimento Comum Cível 5002244-02.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre LucroProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 14:52

Trânsito em julgado

13/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:19

Confirmada

26/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:26

Confirmada

21/02/2024, 22:26

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:25

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:28

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:48

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 14:52

Trânsito em julgado

13/03/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 11:19

Confirmada

26/02/2024, 11:19

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 07:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:26

Confirmada

21/02/2024, 22:26

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:00

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:25

Expedida/certificada

28/07/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 16:28

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:28

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:28

Recebimento

30/05/2023, 18:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002244-02.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002244-02.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002244-02.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/06/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 10:34

Confirmada

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 15:43

Confirmada

12/05/2021, 15:42

Expedida/certificada

12/05/2021, 11:18

Conclusão (para julgamento)

29/04/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:31

Expedida/certificada

19/04/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 11:20

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2021, 21:48

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:23

Procedência

19/03/2021, 15:23

Conclusão (para julgamento)

15/12/2020, 12:34

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 00:20

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:42

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 15:39

Expedida/Certificada

03/11/2020, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/11/2020, 19:05

Confirmada

01/11/2020, 19:03

Documento (Outros documentos)

30/10/2020, 09:01

Expedida/certificada

26/10/2020, 20:29

Mero expediente

26/10/2020, 20:29

Conclusão (para despacho)

26/10/2020, 14:08

Distribuição (sorteio)

25/10/2020, 15:44

80

•02/09/2022, 00:00

•15/08/2022, 00:00