Mandado de Segurança Cível 5024956-95.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 16:05

Confirmada

19/09/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 21:09

Confirmada

16/09/2024, 21:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 15:15

Confirmada

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:45

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:45

Mero expediente

13/09/2024, 09:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 18:37

Recebimento

12/09/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO APELADO: ARTECOLA INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMANDA BORGES DA ROSA (OAB RS109010) ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024956-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTECOLA INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024956-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTECOLA INDÚSTRIAS QUIMICAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERREIRA DIEHL (OAB RS040911) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024956-95.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 417) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Documentos

•17/02/2023, 00:00