Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS
APELADO: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000426-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
21/09/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 08:29
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 11:12
Confirmada
15/09/2022, 10:51
Expedida/certificada
14/09/2022, 17:23
Movimentação processual
14/09/2022, 17:22
Movimentação processual
14/09/2022, 17:22
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 13:26
Confirmada
04/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 15:46
Confirmada
29/08/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 14:13
Expedida/certificada
25/08/2022, 17:15
Expedida/certificada
25/08/2022, 17:15
Expedida/certificada
25/08/2022, 17:15
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 16:15
Sentença confirmada
24/08/2022, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000426-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI