Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/04/2024, 18:21
Conclusão (para julgamento)
28/02/2024, 13:20
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 10:29
Confirmada
06/02/2024, 16:26
Expedida/certificada
06/02/2024, 15:21
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 15:10
Confirmada
02/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 10:03
Expedida/certificada
23/01/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 10:00
Confirmada
08/01/2024, 14:58
Expedida/certificada
08/01/2024, 14:49
Mero expediente
08/01/2024, 14:49
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 13:20
Paga
22/12/2023, 07:41
Por decisão judicial
13/11/2023, 19:27
Enviada ao Tribunal
08/11/2023, 09:49
Documento (Certidão)
07/11/2023, 16:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 14:34
Confirmada
07/11/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 07:43
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 16:09
Confirmada
26/10/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 11:59
Expedida/certificada
24/10/2023, 10:26
Mudança de Parte
24/10/2023, 10:25
Mudança de Parte
24/10/2023, 10:25
Mudança de Classe Processual
24/10/2023, 10:22
Mero expediente
23/10/2023, 18:37
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 12:41
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 10:35
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 11:54
Confirmada
29/09/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 18:19
Confirmada
28/09/2023, 11:47
Expedida/certificada
27/09/2023, 11:54
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
27/09/2023, 11:54
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 14:27
Recebimento
25/09/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS
APELADO: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000426-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BN - PAPEL CATARINENSE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO: Kátia Waterkemper Machado (OAB SC020082) ADVOGADO: DANTE AGUIAR AREND ADVOGADO: SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000426-56.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI