Apelação / Remessa Necessária 5000379-33.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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TRAMONTINA STORE COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Reu

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GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA NORA RODRIGUES

OAB/RS 120490·CPF·Representa: Réu

LEANDRO JOSE CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:58

Trânsito em julgado

10/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:36

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Confirmada

31/03/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 21:41

Confirmada

22/03/2023, 21:41

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:48

Recurso Especial

16/03/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:56

Confirmada

17/02/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:56

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 13:58

Trânsito em julgado

10/04/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:36

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Documentos

•17/10/2022, 00:00

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Confirmada

31/03/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 21:41

Confirmada

22/03/2023, 21:41

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 16:48

Recurso Especial

16/03/2023, 16:24

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:56

Confirmada

17/02/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:56

Confirmada

14/02/2023, 11:43

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Expedida/certificada

07/02/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

30/01/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 20:57

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:44

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:16

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:08

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:34

Confirmada

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/10/2022, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS APELADO: TRAMONTINA STORE COMERCIO VAREJISTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000379-33.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

17/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/10/2022, 17:18

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 10:07

Confirmada

19/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:50

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:09

Expedida/certificada

09/09/2022, 15:09

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 15:51

Confirmada

04/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 14:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Expedida/certificada

25/08/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 16:15

Sentença confirmada

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRAMONTINA STORE COMERCIO VAREJISTA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000379-33.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 443) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:35

Expedida/certificada

26/07/2022, 17:27

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 17:06

Distribuição (sorteio)

26/07/2022, 15:09

80

•15/08/2022, 00:00